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| Total | R$ 0,00 |
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso, a navegação, o cadastro, a utilização das funcionalidades e a realização de compras no site da Gangster, operado por:
OEG ECOMM LTDA
CNPJ: 60.727.156/0001-09
Endereço: Rua Maria Joaquina, 302 — Brás, São Paulo/SP — CEP 03016-010
E-mail: oeg.ecomm@gmail.com
Ao acessar o site, criar uma conta, utilizar qualquer funcionalidade ou realizar uma compra, o usuário declara ter capacidade legal para praticar esses atos, bem como declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.
Caso não concorde com as condições estabelecidas, o usuário deverá interromper a utilização do site.
Nenhuma disposição destes Termos representa renúncia aos direitos ou às obrigações estabelecidos pela legislação brasileira.
Estes Termos aplicam-se:
Também integram as condições da contratação:
O usuário deverá consultar essas informações antes de concluir a compra.
É responsabilidade do usuário conferir, antes da conclusão do pedido:
A conclusão equivocada do pedido por falta de conferência não obriga a Gangster a alterar imediatamente uma compra que já tenha entrado em processamento, faturamento, separação ou expedição.
Permanecem assegurados os direitos que não possam ser afastados pela legislação, inclusive o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta.
O usuário obriga-se a fornecer informações:
É proibida a criação de conta utilizando identidade, CPF, telefone, e-mail, endereço, cartão ou qualquer outro dado de terceiro sem autorização.
O usuário é integralmente responsável:
A Gangster poderá considerar legítimas as operações realizadas mediante autenticação regular na conta, sem prejuízo da análise de eventual fraude devidamente comunicada e comprovada.
O compartilhamento voluntário de senha, código de acesso ou dispositivo poderá ser considerado na apuração das responsabilidades pelo ocorrido.
A Gangster poderá suspender preventivamente, restringir funcionalidades ou cancelar uma conta quando identificar indícios consistentes de:
A medida poderá ser aplicada imediatamente e sem aviso prévio quando a comunicação puder comprometer a segurança, a investigação, a preservação de provas ou a prevenção de novos danos.
A suspensão ou o encerramento da conta não elimina débitos, responsabilidades ou obrigações decorrentes de atos praticados anteriormente.
As compras deverão ser realizadas por pessoas legalmente capazes.
Menores de idade somente poderão utilizar o site e realizar compras com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.
Os produtos infantis ou juvenis eventualmente comercializados são destinados à aquisição por adultos. Sua comercialização não significa que o site seja direcionado à contratação autônoma por crianças.
A Gangster procura apresentar as características dos produtos de forma clara e precisa.
Entretanto, poderão ocorrer pequenas variações de aparência ou tonalidade decorrentes de:
Essas variações, isoladamente, não caracterizam necessariamente vício, defeito ou envio de produto incorreto.
As imagens possuem finalidade ilustrativa e deverão ser consideradas em conjunto com a descrição, a composição, as medidas e as demais informações da página.
O usuário deverá consultar a tabela de medidas antes de escolher o tamanho. A indicação de tamanho não garante caimento idêntico em todos os corpos ou modelos, pois diferentes peças podem possuir modelagens distintas.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A inclusão de um produto no carrinho não representa:
A reserva ou baixa de estoque seguirá o fluxo operacional informado no site e dependerá da confirmação do pedido.
Poderão ocorrer divergências excepcionais em razão de venda simultânea, falha de sincronização, erro de inventário, indisponibilidade física ou avaria constatada durante a separação.
Se o produto ficar indisponível, a Gangster poderá apresentar, conforme o caso:
A Gangster não será obrigada a fornecer produto diferente ou de valor superior sem o pagamento da eventual diferença, salvo quando isso decorrer de solução legalmente exigível.
Serão aplicados os preços, descontos e condições apresentados no site no momento da conclusão do pedido, ressalvados erros materiais evidentes.
Preços e condições poderão variar entre:
Salvo quando expressamente informado:
A Gangster poderá cancelar benefícios obtidos mediante fraude, automação, múltiplos cadastros, exploração artificial de falhas ou qualquer mecanismo contrário às condições divulgadas.
Erros grosseiros e manifestamente reconhecíveis de preço, desconto, estoque, descrição, cálculo ou integração poderão ser corrigidos.
A Gangster poderá suspender o processamento do pedido durante a verificação.
Confirmado erro material evidente, o cliente será informado e poderá, conforme a situação:
Essa disposição não autoriza alteração arbitrária de oferta regular. Sua aplicação dependerá da evidência do erro, da boa-fé objetiva, da proporcionalidade e das circunstâncias concretas.
O envio do pedido representa uma proposta de compra feita pelo usuário.
A contratação dependerá cumulativamente, quando aplicável:
Mensagens automáticas de recebimento, criação ou pagamento não significam necessariamente que todas as etapas de validação tenham sido concluídas.
A Gangster poderá recusar ou cancelar o pedido quando houver motivo legítimo, incluindo:
Se já houver cobrança, será realizado o procedimento de restituição correspondente.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, adquirentes, administradoras de cartão, plataformas de pagamento e empresas especializadas em prevenção a fraudes.
A Gangster não garante a aprovação de pagamentos e não controla os prazos internos das instituições financeiras.
O prazo de processamento do pedido começará de acordo com a condição informada na compra e após a efetiva confirmação do pagamento.
Pedidos realizados por Pix ou boleto poderão ser automaticamente cancelados se o pagamento não for identificado até o vencimento.
Produtos vinculados a pedidos não pagos poderão voltar a ser disponibilizados para venda, sem obrigação de manutenção da reserva.
Todos os pedidos poderão ser submetidos a análises automáticas ou manuais de segurança.
A análise poderá considerar:
A aprovação do pagamento não impede análise posterior de segurança antes do faturamento ou envio.
A Gangster poderá solicitar documentos ou confirmações adicionais estritamente necessários para verificar a identidade, a titularidade do pagamento ou a legitimidade da transação.
A recusa injustificada em fornecer as confirmações necessárias poderá impedir a validação e ocasionar o cancelamento do pedido.
Documentos falsos, adulterados ou pertencentes a terceiros poderão resultar no bloqueio da conta, cancelamento do pedido, preservação das evidências e adoção das medidas legais cabíveis.
O cliente deverá entrar em contato com a Gangster antes de contestar uma cobrança que reconheça como legítima ou que corresponda a pedido efetivamente realizado e recebido.
A apresentação intencional de chargeback, contestação, declaração de não reconhecimento ou alegação falsa para obter simultaneamente o produto e a devolução do pagamento poderá caracterizar ato ilícito ou fraude.
Nessas situações, a Gangster poderá:
A contestação legítima de uma cobrança desconhecida ou irregular não será penalizada.
O cliente é responsável por fornecer endereço completo, correto, atualizado e acessível.
Deverão ser conferidos:
Depois que o pedido entrar em processamento, faturamento ou expedição, a alteração do endereço poderá ser recusada por razões fiscais, operacionais e de segurança.
A Gangster não será responsável por atraso, retorno ou impossibilidade de entrega causados exclusivamente por:
Se a mercadoria retornar por circunstância atribuível ao cliente, o reenvio ficará condicionado:
O valor do novo frete não será cobrado quando o retorno decorrer de erro da Gangster, da transportadora ou de circunstância comprovadamente não atribuível ao consumidor.
A entrega poderá ser realizada a pessoa presente no endereço informado, como familiar, funcionário, recepcionista, porteiro ou responsável pelo recebimento, observadas as práticas da transportadora.
O cliente é responsável pela escolha e pela segurança do endereço fornecido.
A entrega comprovada no endereço indicado será considerada regularmente realizada, salvo prova de erro, fraude, extravio ou falha na prestação do serviço.
O cliente deverá verificar internamente o recebimento antes de declarar que o pedido não foi entregue.
O prazo estimado será apresentado no site conforme o CEP, os produtos e a modalidade selecionada.
Poderão existir prazos distintos para:
A Gangster acompanhará ocorrências de atraso, extravio ou avaria junto à transportadora e adotará as providências aplicáveis.
Eventos comprovados de força maior ou caso fortuito poderão afetar os prazos, sem afastar as soluções determinadas pela legislação.
O pedido de cancelamento deverá ser apresentado imediatamente pelo canal de atendimento.
A simples solicitação não garante a interrupção instantânea do fluxo logístico.
Se o pedido ainda puder ser interrompido, a Gangster realizará o cancelamento.
Se já estiver faturado, separado, coletado ou em transporte, o cliente poderá precisar:
Essa condição operacional não elimina o direito de arrependimento legal.
Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
A solicitação deverá ser registrada dentro do prazo pelos canais indicados pela Gangster.
O cliente deverá seguir as instruções recebidas e utilizar o código, etiqueta ou procedimento de devolução fornecido.
Não deverão ser realizados envios por conta própria, com frete a cobrar ou por modalidade diferente da autorizada, salvo orientação expressa.
Quando o direito for exercido regularmente:
O cliente poderá abrir a embalagem e experimentar a peça de forma cuidadosa, exclusivamente na medida necessária para conhecer suas características, tamanho e caimento.
O direito de arrependimento não equivale a autorização para usar, lavar, sujar, danificar, ajustar, customizar ou retirar componentes indispensáveis da peça.
Produtos que apresentem sinais incompatíveis com a simples experimentação poderão ser submetidos à análise documentada.
A Gangster poderá realizar conferência técnica e visual dos produtos devolvidos.
Poderão ser verificados:
A constatação será documentada sempre que necessária.
Nas trocas comerciais voluntárias, o descumprimento das condições da peça poderá ocasionar a recusa da troca.
No exercício do arrependimento legal, cada caso será avaliado individualmente. Eventual recusa, responsabilização ou desconto somente será aplicado quando possuir fundamento legal e comprovação suficiente.
O envio de produto diferente daquele originalmente vendido, produto falsificado ou peça substituída poderá resultar na recusa do recebimento, preservação da prova e adoção das medidas legais cabíveis.
A troca por tamanho, cor ou modelo é uma condição comercial oferecida pela Gangster além das hipóteses obrigatórias previstas em lei.
Ela estará sujeita:
A solicitação não gera reserva automática do produto desejado.
A disponibilidade somente será verificada depois do recebimento e da aprovação da mercadoria devolvida.
Se o produto desejado não estiver disponível, a Gangster poderá oferecer, conforme sua política comercial:
O benefício de frete gratuito será concedido apenas na primeira solicitação de troca comercial de cada pedido.
Se o cliente desejar trocar mais de uma peça do mesmo pedido, deverá incluir todos os produtos na primeira solicitação.
O benefício:
A partir da segunda solicitação de troca comercial referente ao mesmo pedido, os custos de envio da peça e de remessa da nova mercadoria serão de responsabilidade do cliente.
Essa limitação não se aplica:
Produtos adquiridos em promoção, liquidação, outlet ou com cupom continuam sujeitos aos direitos legalmente assegurados.
Para trocas comerciais voluntárias:
A alegação de vício ou defeito não representa aprovação automática de troca, substituição, abatimento ou restituição.
A Gangster poderá solicitar:
Para produtos de vestuário considerados duráveis, será observado o prazo legal de até 90 (noventa) dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação.
Tratando-se de vício oculto, o prazo terá início quando o problema ficar evidenciado.
Confirmada a existência de vício, a Gangster observará as soluções e o prazo de saneamento previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Não caracterizam defeito de fabricação, quando comprovadamente decorrentes dessas causas:
A análise considerará as características da peça, o problema alegado, o tempo de utilização e as evidências apresentadas.
O cliente deverá comunicar a ocorrência assim que identificá-la e preservar:
Poderão ser solicitadas fotografias e vídeos para registro e apuração.
Confirmada responsabilidade da Gangster ou da transportadora, a empresa custeará a logística necessária e apresentará as soluções cabíveis.
A ausência de fotografia não elimina automaticamente direitos legais, mas poderá dificultar a apuração quando a evidência deixar de existir por ato do próprio cliente.
Os reembolsos serão realizados, quando devidos, de acordo com o meio de pagamento utilizado.
No cartão de crédito, a Gangster solicitará o estorno à instituição responsável. A visualização dependerá dos procedimentos da administradora e do fechamento da fatura.
No Pix, a restituição seguirá os procedimentos aplicáveis, podendo ser necessária a confirmação dos dados do titular.
No boleto, poderão ser solicitados dados bancários de conta de titularidade compatível com o comprador, por razões de segurança.
O vale-compras poderá ser oferecido como opção, mas não substituirá obrigatoriamente uma restituição em dinheiro quando esta for legalmente devida.
A Gangster não será responsável por prazos internos de bancos, administradoras ou instituições de pagamento depois de comprovadamente realizada a solicitação de estorno ou restituição.
É expressamente proibido:
O descumprimento poderá resultar em suspensão da conta, cancelamento de pedidos, perda de benefícios obtidos irregularmente, preservação de provas e adoção de medidas legais.
A Gangster poderá preservar, nos limites da legislação:
Esses registros poderão ser utilizados para segurança, prevenção a fraudes, atendimento, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais, extrajudiciais ou judiciais.
O usuário reconhece a validade dos documentos e registros produzidos eletronicamente, sem prejuízo de seu direito de apresentar prova em sentido contrário.
Todos os elementos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo:
O acesso ao site não transfere propriedade, licença comercial ou autorização de exploração desses elementos.
Sem autorização expressa, é proibido:
A Gangster poderá adotar medidas administrativas e judiciais contra o uso indevido de seus ativos.
O conteúdo enviado deverá:
A Gangster poderá, independentemente de aviso prévio:
A moderação não obriga a Gangster a monitorar previamente todo conteúdo enviado.
A remoção de conteúdo ilícito, fraudulento ou contrário a estes Termos não impede que o consumidor apresente crítica legítima, objetiva e relacionada à sua experiência real.
Ao enviar, publicar, marcar ou disponibilizar voluntariamente avaliações, comentários, depoimentos, fotografias, vídeos ou outros conteúdos nos canais da Gangster, o usuário declara possuir todos os direitos e autorizações necessários.
O usuário concede à OEG ECOMM LTDA licença:
A licença autoriza:
O conteúdo poderá ser utilizado:
A Gangster poderá realizar ajustes técnicos como recorte, redimensionamento, correção de formato, redução de duração, inserção de legendas e adaptação às dimensões dos canais de divulgação.
A licença não transfere a autoria do conteúdo.
O usuário responde pela origem, legitimidade, exatidão e legalidade do material enviado e declara que sua utilização não viola direitos de terceiros.
Se o conteúdo contiver imagem, voz ou dados pessoais de outra pessoa, o usuário declara possuir autorização válida para sua captação, publicação e utilização.
A irrevogabilidade e a irretratabilidade aplicam-se aos direitos patrimoniais licenciados e não afastam direitos morais de autor, direitos da personalidade, proteção de dados, direitos de crianças e adolescentes, ordens de autoridades ou outros direitos legalmente irrenunciáveis.
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A Gangster não controla indisponibilidades ou falhas ocorridas exclusivamente nos ambientes desses terceiros.
Essa disposição não exclui responsabilidade que seja legalmente atribuída à Gangster.
Links externos não representam necessariamente parceria, recomendação ou aprovação do conteúdo da página vinculada.
O usuário é responsável por manter seus dispositivos, navegadores, aplicativos e sistemas razoavelmente protegidos e atualizados.
A Gangster não se responsabiliza por danos causados exclusivamente por:
A Gangster nunca solicitará por e-mail ou telefone:
Comunicações suspeitas deverão ser encaminhadas para oeg.ecomm@gmail.com.
A Gangster poderá, a qualquer momento:
Não é garantido funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou compatível com todos os dispositivos.
Sempre que razoavelmente possível, interrupções programadas relevantes serão comunicadas.
A Gangster não será responsável por danos indiretos decorrentes exclusivamente de indisponibilidade temporária, caso fortuito, força maior, ataque de terceiro ou falha externa fora de seu controle razoável.
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Gangster não responderá por prejuízos decorrentes exclusivamente:
A Gangster não responderá por lucros cessantes, perda de oportunidade comercial ou danos indiretos alegados por usuário que utilize o site ou os produtos para atividade empresarial, quando não houver responsabilidade legal da empresa.
Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma obrigatória.
Os canais de atendimento destinam-se à resolução de dúvidas e solicitações relacionadas à operação do site.
O usuário deverá apresentar as informações necessárias com veracidade e manter conduta compatível com o atendimento.
A Gangster poderá encerrar ou restringir contatos que contenham:
A restrição de um canal por conduta abusiva não impedirá o tratamento de solicitação legítima por outro meio adequado.
As comunicações operacionais poderão ser enviadas ao e-mail, telefone ou conta cadastrada.
É responsabilidade do usuário:
O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias sobre pagamentos, segurança, pedidos, entrega, trocas, devoluções ou atendimento.
A Gangster poderá atualizar estes Termos em razão de mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, comerciais ou de segurança.
A nova versão será publicada no site.
As alterações passarão a valer para utilizações e contratações posteriores à sua vigência, sem redução retroativa de direitos já constituídos.
Quando a legislação exigir comunicação destacada ou nova manifestação de concordância, serão adotados os procedimentos aplicáveis.
Caso uma disposição seja considerada inválida, ilegal ou inexigível, isso não afetará automaticamente as demais cláusulas.
A disposição afetada será interpretada, limitada ou substituída na extensão necessária para preservar sua finalidade legítima e sua compatibilidade com a legislação.
A tolerância da Gangster diante de eventual descumprimento não representará:
A ausência de providência imediata não impede adoção futura de medidas dentro dos prazos legais.
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente:
As partes deverão buscar inicialmente a resolução da controvérsia pelo canal oficial de atendimento da Gangster:
E-mail: oeg.ecomm@gmail.com
Não sendo possível uma solução amigável, fica eleito, com caráter exclusivo, o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia relacionada ao site, às contas, aos pedidos, aos pagamentos, às políticas, aos conteúdos e a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
A eleição será aplicada na máxima extensão juridicamente permitida e permanecerá válida sempre que não ficar demonstrada concretamente sua abusividade ou a existência de competência legal inderrogável.
OEG ECOMM LTDA
CNPJ: 60.727.156/0001-09
Endereço: Rua Maria Joaquina, 302 — Brás, São Paulo/SP — CEP 03016-010
E-mail: oeg.ecomm@gmail.com
Estes são os dados oficiais da empresa responsável pela operação do comércio eletrônico da Gangster.
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