Política de Pagamento

Política de Pagamento

 

Esta Política estabelece as condições aplicáveis aos pagamentos dos pedidos realizados no site da Gangster, operado por:

OEG ECOMM LTDA
CNPJ: 60.727.156/0001-09
Endereço: Rua Maria Joaquina, 302 — Brás, São Paulo/SP — CEP 03016-010
E-mail: oeg.ecomm@gmail.com
WhatsApp/Telefone: (11) 92147-6006

Ao concluir uma compra, o cliente declara ter conferido os produtos, valores, descontos, frete, endereço, dados cadastrais, forma de pagamento e demais condições apresentadas no checkout.

 

Condições válidas no momento da compra

As formas de pagamento, os descontos, o número de parcelas, o valor mínimo de cada parcela e as demais condições comerciais válidas serão exclusivamente aquelas apresentadas no checkout no momento da conclusão do pedido.

Condições divulgadas anteriormente poderão ser alteradas ou encerradas para compras futuras, sem afetar pedidos regularmente concluídos durante sua vigência.

As condições poderão variar conforme:

  • Valor do pedido.
  • Produtos selecionados.
  • Campanha vigente.
  • Cupom utilizado.
  • Meio de pagamento.
  • Quantidade de parcelas.
  • Instituição financeira.
  • Análise de risco.
  • Regras apresentadas no checkout.

O cliente deverá conferir todas as informações antes de confirmar o pagamento.

 

Etapas de aprovação do pedido

A criação do pedido ou o recebimento de uma mensagem automática não representa aprovação definitiva da compra.

O pedido poderá depender cumulativamente:

  • Da confirmação do pagamento.
  • Da validação dos dados cadastrais.
  • Da disponibilidade efetiva de estoque.
  • Da análise de segurança e prevenção a fraudes.
  • Da confirmação operacional.
  • Da inexistência de erro material evidente.
  • Do cumprimento dos Termos e Condições de Uso.

A Gangster poderá suspender temporariamente o processamento durante essas verificações.

O prazo de separação e entrega começará conforme as condições informadas no checkout e após a confirmação do pagamento e a aprovação do pedido.

 

Responsabilidade pelos dados informados

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com a transação.

Antes de concluir a compra, deverão ser conferidos:

  • Nome completo.
  • CPF.
  • E-mail.
  • Telefone.
  • Endereço de cobrança.
  • Endereço de entrega.
  • Dados do meio de pagamento.
  • Valor total.
  • Quantidade de parcelas.
  • Produtos e quantidades.
  • Descontos aplicados.

A Gangster não será responsável por atrasos, recusas ou cancelamentos decorrentes exclusivamente de informações incorretas, incompletas, desatualizadas ou não confirmadas pelo cliente.

É proibido utilizar CPF, conta bancária, cartão, endereço, identidade ou qualquer outro dado pertencente a terceiros sem autorização.

 

Pix

Quando disponível, o pagamento por Pix deverá ser realizado utilizando exclusivamente o QR Code ou o código Pix Copia e Cola gerado no checkout do pedido.

Antes de confirmar a transferência, o cliente deverá verificar:

  • Valor da transação.
  • Instituição recebedora.
  • Identificação do favorecido.
  • Código utilizado.
  • Prazo de validade.
  • Dados apresentados pelo aplicativo bancário.

O desconto por Pix, quando existente, será aquele exibido no checkout no momento da compra.

A Política não garante percentual fixo de desconto para todos os produtos ou pedidos.

O código Pix poderá possuir prazo limitado. Se o pagamento não for confirmado dentro da validade:

  • O pedido poderá permanecer pendente até o encerramento do prazo.
  • O pedido poderá ser automaticamente cancelado.
  • Os produtos poderão retornar à disponibilidade de estoque.
  • O preço ou desconto anterior não ficará automaticamente reservado.
  • Poderá ser necessário realizar um novo pedido.

A geração do Pix não representa pagamento, aprovação da compra ou reserva definitiva do estoque.

O cliente não deverá realizar pagamento para chave diferente daquela apresentada no fluxo oficial da compra.

Comprovantes falsos, adulterados, agendamentos não concluídos ou imagens de pagamento sem confirmação financeira não serão aceitos como quitação.

A separação ou o envio somente ocorrerá depois da confirmação efetiva da transação nos sistemas utilizados pela Gangster.

 

Boleto bancário

Quando disponível, o boleto deverá ser emitido diretamente pelo checkout.

O cliente deverá conferir:

  • Beneficiário.
  • Valor.
  • Data de vencimento.
  • Código de barras.
  • Informações do pedido.

O pagamento deverá ser realizado dentro do prazo indicado no próprio boleto.

Boletos não pagos até o vencimento poderão resultar no cancelamento automático do pedido, sem obrigação de manutenção:

  • Da reserva do produto.
  • Do preço anterior.
  • Do desconto.
  • Do cupom.
  • Da condição promocional.
  • Da disponibilidade de estoque.

A emissão do boleto não representa pagamento nem aprovação definitiva do pedido.

A confirmação poderá depender do prazo de compensação bancária. O comprovante isolado não substitui a confirmação efetiva do crédito.

Não recomendamos o pagamento de boleto vencido. Caso isso ocorra, o cliente deverá entrar em contato para que a transação seja localizada e analisada.

 

Cartão de crédito

Quando disponível, o pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito, conforme as bandeiras e condições apresentadas no checkout.

A quantidade de parcelas e a eventual incidência de juros serão informadas antes da confirmação da compra.

A Política não garante quantidade fixa de parcelas para todos os pedidos.

O cliente deverá:

  • Utilizar cartão legítimo e autorizado.
  • Informar corretamente os dados solicitados.
  • Escolher a quantidade de parcelas antes da confirmação.
  • Conferir o valor total da compra.
  • Garantir que possui autorização do titular quando utilizar cartão de terceiro.
  • Acompanhar mensagens de confirmação ou validação.

Divergências entre o titular do cartão, o cadastro, o CPF, o endereço ou o destinatário poderão resultar em análise adicional.

A Gangster poderá solicitar confirmações complementares necessárias para verificar a identidade do comprador, a autorização do titular e a legitimidade da operação.

A aprovação inicial apresentada pelo banco ou processador não impede análise antifraude complementar antes do faturamento ou envio.

 

Recusa do pagamento

O pagamento poderá ser recusado por motivos definidos pela instituição financeira, administradora, adquirente, plataforma de pagamento ou sistema antifraude.

Entre os possíveis motivos estão:

  • Limite insuficiente.
  • Dados incorretos.
  • Cartão bloqueado.
  • Divergência cadastral.
  • Restrição de segurança.
  • Falha na autenticação.
  • Tentativas sucessivas.
  • Suspeita de uso não autorizado.
  • Transação não reconhecida pela instituição.
  • Impossibilidade de confirmar a identidade.
  • Instabilidade no processamento.

A Gangster não possui acesso ao motivo bancário sigiloso nem autoridade para obrigar a instituição financeira a aprovar uma transação.

O cliente poderá tentar outro meio de pagamento disponibilizado no checkout, desde que não utilize dados de terceiros sem autorização.

 

Segurança e análise antifraude

Todos os pedidos poderão passar por análise automática, manual ou semiautomatizada de segurança.

A análise poderá considerar:

  • Nome e CPF.
  • E-mail e telefone.
  • Endereços de cobrança e entrega.
  • Histórico de pedidos.
  • Histórico de cancelamentos e contestações.
  • Tentativas de pagamento.
  • Dispositivo utilizado.
  • Endereço IP.
  • Localização aproximada.
  • Meio de pagamento.
  • Divergências cadastrais.
  • Indicadores fornecidos por parceiros especializados.
  • Utilização coordenada de múltiplas contas.
  • Outros sinais objetivos relacionados ao risco da transação.

A Gangster poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade, a titularidade do pagamento e a legitimidade da compra.

A recusa ou a impossibilidade de fornecer elementos suficientes para validação poderá impedir a aprovação e resultar no cancelamento do pedido.

 

Pedidos suspeitos

A Gangster poderá suspender, recusar ou cancelar pedidos quando identificar indícios consistentes de:

  • Fraude ou tentativa de fraude.
  • Uso não autorizado de cartão.
  • Falsidade cadastral.
  • Documento adulterado.
  • Comprovante falso.
  • Divergências relevantes.
  • Uso indevido de dados de terceiros.
  • Criação coordenada de contas.
  • Manipulação de promoções.
  • Chargeback indevido anterior.
  • Impossibilidade de confirmação da identidade.
  • Risco relevante para o cliente, para a empresa ou para terceiros.

O cancelamento poderá ocorrer mesmo depois da autorização inicial do pagamento, desde que o pedido ainda esteja sujeito à análise de segurança.

Se houver cobrança efetivamente confirmada, será realizado o procedimento de estorno ou restituição correspondente.

A empresa poderá preservar os registros e adotar as providências administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis quando houver indícios de ato ilícito.

 

Documentos e confirmações adicionais

Quando necessário, poderão ser solicitados:

  • Confirmação dos dados do pedido.
  • Documento de identificação.
  • Confirmação do titular do pagamento.
  • Comprovante de endereço.
  • Comprovante de pagamento.
  • Declaração de autorização do titular.
  • Outras informações proporcionais ao risco identificado.

A Gangster nunca solicitará:

  • Senha bancária.
  • Senha completa do cartão.
  • Código de segurança para uso fora do processamento legítimo.
  • Código de autenticação destinado exclusivamente ao cliente.
  • Transferência para chave diferente da apresentada no checkout oficial.

Os documentos recebidos serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

 

Múltiplas tentativas de pagamento

Tentativas sucessivas com cartões, titulares, CPFs, telefones, endereços ou contas diferentes poderão acionar mecanismos adicionais de segurança.

Quando essas tentativas indicarem risco, a Gangster poderá:

  • Interromper novas tentativas.
  • Suspender temporariamente a conta.
  • Solicitar validação adicional.
  • Cancelar pedidos relacionados.
  • Bloquear preventivamente novas transações.
  • Preservar os respectivos registros.

Essas medidas poderão ser adotadas sem aviso prévio quando a comunicação antecipada puder comprometer a prevenção da fraude.

 

Reserva de estoque

A inclusão do produto no carrinho, a criação do pedido, a emissão de boleto ou a geração de Pix não garantem reserva definitiva.

Pedidos pendentes de pagamento poderão ser cancelados quando expirado o prazo aplicável.

Após o cancelamento:

  • Os produtos poderão retornar ao estoque.
  • A disponibilidade não será garantida.
  • O preço poderá ser diferente em uma nova compra.
  • Cupons expirados não serão reativados automaticamente.
  • Condições promocionais anteriores não serão preservadas.

Se o cliente pagar após o cancelamento ou vencimento, a Gangster analisará a possibilidade de processamento. Não sendo possível manter o pedido, os valores identificados serão restituídos pelos procedimentos aplicáveis.

 

Cupons, descontos e promoções

Cupons e benefícios estarão sujeitos às regras apresentadas na oferta.

Salvo informação expressa em contrário:

  • Cupons não são cumulativos.
  • Descontos não são convertidos em dinheiro.
  • O saldo não utilizado não gera crédito.
  • O frete poderá ficar fora da base de cálculo.
  • O benefício poderá ser limitado por CPF, conta, dispositivo, endereço, pedido ou produto.
  • O cupom poderá possuir valor mínimo.
  • Produtos específicos poderão ser excluídos.
  • O benefício poderá ser encerrado ao término da campanha ou do estoque destinado à promoção.

A Gangster poderá cancelar benefícios obtidos mediante fraude, múltiplos cadastros, automação, exploração artificial de falhas ou descumprimento das regras divulgadas.

O cancelamento de produto ou a devolução parcial poderá resultar no recálculo do benefício quando o pedido deixar de atender às condições originalmente exigidas, desde que isso tenha sido previamente informado e seja juridicamente aplicável.

 

Erro material evidente

Erros grosseiros e manifestamente reconhecíveis de preço, desconto, parcelamento, cálculo ou integração poderão ser corrigidos.

A Gangster poderá suspender o processamento enquanto verifica a ocorrência.

Confirmado erro material evidente, poderá:

  • Informar a condição correta.
  • Permitir que o cliente confirme a compra na condição correta.
  • Cancelar o item.
  • Cancelar o pedido.
  • Restituir integralmente os valores efetivamente cobrados.

A aplicação dessa regra dependerá da evidência do erro, da boa-fé, da proporcionalidade e das circunstâncias concretas. Ela não autoriza a alteração arbitrária de uma oferta regular.

 

Confirmação e faturamento

O pedido somente seguirá para faturamento, separação e envio depois da aprovação das etapas aplicáveis.

A confirmação enviada por e-mail deverá ser conferida pelo cliente.

Se identificar qualquer divergência, o cliente deverá entrar em contato imediatamente.

Depois que o pedido entrar em faturamento, separação ou expedição, poderá não ser possível alterar:

  • Produtos.
  • Tamanhos.
  • Cores.
  • Quantidades.
  • Endereço.
  • Meio de pagamento.
  • Número de parcelas.

Quando a alteração não for operacionalmente possível, poderá ser necessário aguardar o recebimento e seguir a Política de Trocas e Devoluções.

 

Chargeback e contestação de pagamento

Se o cliente identificar uma cobrança desconhecida, deverá comunicar imediatamente sua instituição financeira e a Gangster.

A contestação legítima de transação não reconhecida será analisada normalmente.

Entretanto, a apresentação intencional de chargeback, declaração de não reconhecimento ou contestação falsa referente a compra autorizada e efetivamente recebida poderá caracterizar tentativa de obtenção de vantagem indevida.

Nessas situações, a Gangster poderá:

  • Suspender ou encerrar a conta.
  • Bloquear novos pedidos.
  • Preservar registros da operação.
  • Apresentar defesa à instituição financeira.
  • Fornecer comprovantes de compra e entrega.
  • Compartilhar os dados necessários com bancos, adquirentes e empresas antifraude.
  • Cobrar valores comprovadamente devidos.
  • Adotar medidas extrajudiciais ou judiciais.
  • Comunicar indícios de ilícito às autoridades competentes.

Poderão ser utilizados como evidência:

  • Dados cadastrais.
  • Registros de acesso.
  • Endereço IP.
  • Aceite eletrônico.
  • Histórico do pedido.
  • Comunicações.
  • Comprovantes de pagamento.
  • Nota fiscal.
  • Rastreamento.
  • Comprovante de entrega.
  • Identificação do recebedor.
  • Fotografias.
  • Outros registros relacionados à transação.

 

Cancelamento e estorno

Quando houver cancelamento com pagamento confirmado, a restituição seguirá o meio utilizado na compra.

O cancelamento do pedido no sistema da Gangster e a visualização do crédito pelo cliente são etapas diferentes.

Depois que a Gangster solicitar ou processar o estorno, a conclusão poderá depender dos procedimentos da instituição financeira.

 

Restituição por Pix

Quando cabível, a restituição do Pix será realizada pelos procedimentos aplicáveis ao pagamento.

Por segurança, poderão ser solicitadas informações que permitam confirmar a identidade e a titularidade da conta destinatária.

A Gangster não realizará restituição para conta de terceiro sem validação adequada.

 

Estorno no cartão

Nos pagamentos por cartão, a solicitação de estorno será encaminhada à instituição responsável.

O crédito poderá aparecer:

  • Na fatura atual.
  • Na fatura seguinte.
  • Em prazo diferente, conforme o fechamento da fatura e os procedimentos da administradora.

A Gangster não possui controle sobre o prazo interno de lançamento depois de comprovadamente encaminhada a solicitação de estorno.

Se necessário, o cliente poderá utilizar o comprovante fornecido pela Gangster para solicitar esclarecimentos à administradora.

 

Restituição de boleto

Quando cabível, a restituição de pagamento realizado por boleto poderá depender do fornecimento de dados bancários.

Por razões de segurança, a conta deverá preferencialmente possuir titularidade compatível com os dados da compra.

Dados incorretos, incompletos ou pertencentes a terceiro poderão impedir ou atrasar o processamento até que a titularidade seja validada.

 

Vale-compras

O vale-compras poderá ser oferecido como alternativa comercial, mediante concordância do cliente.

O vale não substituirá obrigatoriamente uma restituição pelo meio de pagamento quando o consumidor possuir direito legal ao reembolso.

Quando aceito, o vale poderá estar sujeito às condições informadas no momento de sua emissão, sem afastar direitos legalmente assegurados.

 

Provas e registros eletrônicos

A Gangster poderá preservar, nos limites da legislação:

  • Registros de acesso.
  • Endereços IP.
  • Datas e horários.
  • Aceites eletrônicos.
  • Dados do pedido.
  • Tentativas de pagamento.
  • Histórico de alterações cadastrais.
  • Comunicações.
  • Comprovantes.
  • Registros antifraude.
  • Notas fiscais.
  • Informações de entrega.
  • Contestações e chargebacks.

Esses registros poderão ser utilizados para segurança, prevenção a fraudes, atendimento, conciliação financeira, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

O cliente poderá apresentar documentos ou provas em sentido contrário.

 

Proteção de dados

Os dados relacionados aos pagamentos poderão ser tratados pela Gangster e pelos parceiros necessários para:

  • Processar a transação.
  • Confirmar o pagamento.
  • Prevenir fraudes.
  • Realizar análise de risco.
  • Efetuar estornos.
  • Responder a contestações.
  • Cumprir obrigações legais.
  • Exercer direitos.
  • Realizar conciliação financeira.

Quando o processamento for realizado por parceiro especializado, a Gangster poderá não armazenar diretamente os dados completos do cartão.

O tratamento seguirá a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

 

Atendimento

Dúvidas ou problemas relacionados a pagamentos deverão ser encaminhados para:

E-mail: oeg.ecomm@gmail.com
WhatsApp/Telefone: (11) 92147-6006
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, exceto feriados.

Para agilizar a análise, o cliente deverá informar:

  • Número do pedido.
  • CPF utilizado na compra.
  • Descrição da ocorrência.
  • Comprovantes disponíveis.

Não envie senhas bancárias, senha do cartão ou códigos confidenciais de autenticação.

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